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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 13:37
Secretaria deve contar tempo de nível médio para aposentadoria de servidora
proceda com a aposentadoria de uma servidora pertencente ao quadro da Secretaria de Estado de Saúde.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:53
2ª Turma declara incompetência da JT para julgar ação de prestação de contas
No caso, o advogado ajuizou uma ação trabalhista, em cumprimento ao mandato que lhe foi outorgado
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:14
Locadora indeniza por carro com defeito
fazer uma viagem de Juiz de Fora a Belo Horizonte com a professora.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:10
Justiça reconhece direito de homossexual.
direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 07:01
Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso
Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 07:03
STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento
Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 11:02
Cartilha oferece esclarecimentos e diretrizes éticas sobre publicidade para advogados
permissões e proibições conforme o Provimento 205/2021, e visando promover uma prática profissional ética e transparente.
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:47
Advocacia 4.0: Entenda o que é este conceito
A advocacia 4.0 se trata de uma grande transformação digital dentro dos escritórios jurídicos
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 11:23
Faculdade indenizará aluno por extinção de curso sequencial para implantação de bacharelado
Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um aluno matriculado em
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:00
Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço
reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:10
A política da vingança e o aumento dos cadáveres
Brasil só temos conseguido oferecer uma ?solução? enganosa para o problema da criminalidade
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:30
Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas
uma forma de alternativa penal e substitui à prisão de condenados em processos criminais
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 17:30
Possibilidade de reestruturar quadro funcional por meio da junção de cargos tem repercussão geral
da junção, em uma única carreira, de cargos anteriormente integrantes de carreiras diferenciadas, sem a observância do concurso público
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:10
Para TJ, apresentação de cheque clonado, por si só, não enseja dano moral
Câmara negou pedido de uma correntista, que pretendia ser indenizada moralmente em razão da
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:45
MP obtém sentença que obriga Marília a garantir CAPs para crianças com distúrbios mentais
A prefeitura de Marília deverá implantar uma unidade hospitalar especializada para o tratamento dos
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:50
TJ mantém condenação de réu que matou vizinho
, durante uma festa, pedir que abaixasse o volume da música
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 21:00
Banco deverá indenizar o dobro do valor descontado indevidamente de cliente
Um banco de Brasília descontou da conta corrente de uma senhora o valor que seu falecido pai devia
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:25
Cantor tem que indenizar fã ferido em show
passou a girá-lo com muita velocidade.O microfone que escapou e atingiu a cabeça de uma moça e o olho do autor
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:09
Lei Seca só funcionará quando não precisar medir álcool em motoristas, dizem especialistas
Especialistas entrevistados pelo UOL Notícias defendem uma mudança no texto da lei, de modo que não
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:11
Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância
O motorista da ambulância perdeu a direção e o veículo chocou-se contra a cabeceira de uma ponte
